Célio Turino vista Ponto de Cultura Ananin

Secretário de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura, Célio Turino, visitou o Ponto de Cultura Ananin no dia 5 de janeiro.

Na reunião o secretário mostrou interesse pela metodologia DELA (Desenvolvimento Local da Amazônia) desenvolvida pelos Argonautas para implementar projetos sociais. Célio Turino afirmou que o Programa Cultura Viva hoje está consolidado após passar por uma trajetória de experimentação nos estados, atendendo grupos culturais das mais variados matizes. O Programa entra agora em nova fase e vai aprofundar a descentralização com a implantação de pontos de cultura em convênio com governos estaduais e municipais. Isso permite a sua ampliação para mais pontos. Com o aporte de novos recursos, os proponentes ficam isentos da contrapartida, o que em alguns casos era um ponto de dificuldade.

O secretário veio a Belém participar de uma reunião com órgãos de cultura do Governo do Estado, quando anunciou convênio para a seleção de mais de 60 pontos de cultura no Pará. O repasse do MinC será de R$ 2.400.000,00 que vão somar-se a mais R$ 1.200.000,00 do Governo do Estado. O edital para seleção será lançado em março.

Novos Pontos de Cultura no Pará

MinC e Secult anunciam mais 60 pontos de cultura no Pará

O Secretário Nacional de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura, Célio Turino, esteve em Belém nos dias 3 e 4 de janeiro participando de uma reunião com órgãos de cultura do Governo do Estado. Na oportunidade anunciou convênio para a seleção de mais 60 Pontos de Cultura a serem instalados no Pará. Participaram da reunião a SECULT, Fundação Curro Velho, IAP, Fundação Tancredo Neves, MinC Regional. De ponto de Cultura, somente os Argonautas (Ponto de Cultura Ananin e Pontão Rede Amazônica de Protagonismo Juvenil) e o Ponto de Cultura Iaçá.

INFORMAÇÕES GERAIS
Antes das propostas, algumas informações gerais:
O MinC, através da Secretaria de Programas e Projetos Culturais, firmou convênio com Governo do Estado do Pará para repasse de R$ 2.400.000,00 para implantação de novos Pontos de Cultura;
O Governo do Estado do Pará entrou com mais R$ 1.200.000,00 como contrapartida para implantação de 60 novos Pontos de Cultura no Pará. Com isso as entidades/instituições proponentes ficarão isentas de contrapartida.
Esses novos Pontos de Cultura serão selecionados através de edital público, a ser publicado em março, com inscrição de projetos até maio. A previsão é que até o final de outubro todos convênios tenham recebido a primeira parcela de recursos.
Várias atividades de divulgação e capacitação na elaboração de projetos e gestão de pontos de cultura estão sendo previstas pelo Governo do Estado.

PROPOSTAS E SUGESTÔES
É importante esclarecer que a reunião não era deliberativa. As pospostas apresentadas foram recolhidas pelo governo e poderão ser incluídas no edital.
Entre as pospostas, destaquei os as seguintes:

1) O edital deve contemplar proponentes da sociedade civil e instituições públicas (prefeituras, universidades, fundações e outros). Essa proposta não foi consensual. Mas, pelo que percebi, é um consenso no governo.

2) Que a seleção deve ser direcionada para contemplar as 12 regiões de Integração do Estado do Pará.

3) Que comunidades e povos tradicionais, indígenas e escolas sejam selecionadas em linha específica dentro do edital.

4)Que o repasse e prestação de contas seja anual (atualmente é semestral).

5) Que o edital preveja seleção de pontos de cultura voltados para articulação, gestão e cultura digital.

6) Articular a rede de pontos com os três Pontões de Cultura do Pará: Rede Amazônica de Protagonismo Juvenil (Argonautas); Cultura Digital do Tapajós (Saúde & Alegria) e Pontão Acorda (Museu do Círio).

7) A Comissão de Seleção de Projetos deverá usar os critérios do MinC: contratação de pareceristas externos, complementado por indicação de técnicos do governo.

ENCAMINHAMENTOS
Ficou definido a formação de um Grupo de Trabalho para dar seqüência a definição do edital. Esse GT é formado pela SECULT, Fundação Curro Velho, IAP, Fundação Tancredo Neves, MinC Regional e um representante dos Pontos de Cultura. Esse representante deve ser eleito pelos Pontos de Cultura do Pará no prazo mais rápido possível para ser integrado aos trabalhos do GT.
Postado por Nilton Silva – Pontão Rede Amazônica de Protagonismo Juvenil